Decreto nº 46.751, de 08/05/2015
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado de Minas
Gerais para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Programação Orçamentária, Limitação, Valor, Cota, Execução Financeira, Execução Orçamentária, Órgãos, Entidade, Executivo, Anexo, Especificação. Objetivo, Usuário, Módulo, Programação Orçamentária, (SIAFI). Procedimento, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Acompanhamento, Aprovação, Execução Orçamentária, Execução Financeira, Convênio, Contrato, Operação Financeira, Instituição Financeira, Crédito. Critérios, Alteração, Limitação, Suplementação, Programação Orçamentária, Encaminhamento, Solicitação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Proibição, Aquisição, Bens Permanentes, Contratação, Prestação de Serviço, Competência, Intendência da Cidade Administrativa, Destinação, Entidade, Executivo, Funcionamento, Centro Administrativo. Procedimento, Prazo Determinado, Entidade, Executivo, Encerramento, Exercício Financeiro. Criação, Composição, Objetivo, Competência, Câmara de Orçamento e Finanças, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Cumprimento, Decreto Estadual, Programação Orçamentária, Entidade, Executivo. Aplicabilidade, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Dispositivos, Decreto Estadual, Programação Orçamentária.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2015 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Programação Orçamentária, Limitação, Valor, Cota, Execução Financeira, Execução Orçamentária, Órgãos, Entidade, Executivo, Anexo, Especificação. Objetivo, Usuário, Módulo, Programação Orçamentária, (SIAFI). Procedimento, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Acompanhamento, Aprovação, Execução Orçamentária, Execução Financeira, Convênio, Contrato, Operação Financeira, Instituição Financeira, Crédito. Critérios, Alteração, Limitação, Suplementação, Programação Orçamentária, Encaminhamento, Solicitação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Proibição, Aquisição, Bens Permanentes, Contratação, Prestação de Serviço, Competência, Intendência da Cidade Administrativa, Destinação, Entidade, Executivo, Funcionamento, Centro Administrativo. Procedimento, Prazo Determinado, Entidade, Executivo, Encerramento, Exercício Financeiro. Criação, Composição, Objetivo, Competência, Câmara de Orçamento e Finanças, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Cumprimento, Decreto Estadual, Programação Orçamentária, Entidade, Executivo. Aplicabilidade, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Dispositivos, Decreto Estadual, Programação Orçamentária.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
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