Decreto nº 46.731, de 27/03/2015 (Revogada)

Identifica os cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas transformados, extintos e remanejados pela Lei nº 21.693, de 26 de março de 2015 e dá outras providências.

Informações gerais

Origem Executivo

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 27/03/2015 Pág. 3 Col. 1

RETIFICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/04/2015 Pág. 4 Col. 1

PUBLICAÇÃO - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/08/2016 Pág. 3 Col. 2

Vigência As alterações mencionadas no Decreto nº 47.140, de 23/1/2017, entram em vigor em 26/1/2017. As alterações mencionadas no Decreto nº 47.146, de 26/1/2017, entram em vigor em 28/1/2017.

Normas relacionadas

Decreto 46736 2015 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 08/04/2015 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46750 2015 / art. 1 (ANEXOS I, II)
Minas Gerais Diário do Executivo - 07/05/2015 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46754 2015 / art. 1 (ANEXO I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2015 Pág. 2 Col. 1
Alteração art. 4,5 e 6

Decreto 46755 2015 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2015 Pág. 3 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46773 2015 / art. 1 (ANEXO I, II)
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/06/2015 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46777 2015 / art. 1 (ANEXO I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/06/2015 Pág. 2 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46778 2015 / art. 1 (ANEXO I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 12/06/2015 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46793 2015 / art. 1 (ANEXO I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 07/07/2015 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46794 2015 / art. 4 (ANEXO II)
Minas Gerais Diário do Executivo - 07/07/2015 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46797 2015 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 15/07/2015 Pág. 2 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; 11 e Anexo VI

Decreto 46807 2015 / art. 1 (ANEXO I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 29/07/2015 Pág. 2 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; 11 e Anexo VI

Decreto 46989 2016 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 27/04/2016 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 46997 2016 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 17/05/2016 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 47008 2016 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 10/06/2016 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 47025 2016 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 30/07/2016 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6.

Decreto 47054 2016 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 07/10/2016 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; 11 e Anexo VI

Decreto 47092 2016 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 26/11/2016 Pág. 2 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; 11 e Anexo VI

Decreto 47096 2016 / art. 3 (inciso I, Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 02/12/2016 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; 11 e Anexo VI

Decreto 47110 2016 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 20/12/2016 Pág. 3 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6; 11; Anexo VI

Decreto 47111 2016 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 20/12/2016 Pág. 3 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6; 11; Anexo VI

Decreto 47140 2017 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/01/2017 Pág. 7 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; 11; Anexo VI

Decreto 47146 2017 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 27/01/2017 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; Anexo VI

Decreto 47323 2017 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 29/12/2017 Pág. 24 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6; Anexo VI

Decreto 47359 2018 / art. 2 (Anexo II)
Minas Gerais Diário do Executivo Anexo - 26/01/2018 Pág. 8 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; Anexo VI

Decreto 47454 2018 / art. 2 (Anexo II)
Minas Gerais Diário do Executivo - 21/07/2018 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6; Anexo VI

Decreto 47549 2018 / art. 2 (Anexo III)
Minas Gerais Diário do Executivo - 07/12/2018 Pág. 2 Col. 2
Alteração art. 4; 5; 6; Anexo VI

Decreto 47566 2018 / art. 2 (Anexo III)
Minas Gerais Diário do Executivo - 20/12/2018 Pág. 4 Col. 1
Alteração art. 4; 5; 6; Anexo VI

Decreto 47722 2019 / art. 3 (inciso II)
Minas Gerais Diário do Executivo - 28/09/2019 Pág. 1 Col. 1
Revogação total

Resumo Art.1- Alteração, Identificação, Lotação, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento, Administração Direta, Executivo, Especificação, Anexo. Art.2-6 - Alteração, Identificação, Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Administração Direta, Executivo, Especificação, Anexo. Art.7-9 - Remanejamento, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Fundação João Pinheiro (FJP), Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento, Administração Indireta, Executivo, Especificação, Anexo. Art.10-11 - Remanejamento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Quantitativo, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Gratificação Temporária Estratégica, Grupo de Direção e Assessoramento, Administração Direta, Executivo, Especificação, Anexo, Extrato, Situação Anterior, Situação Atual. Art.12 - Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Referência, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Lotação, Escritório de Prioridades Estratégicas, (FJP), Cargo Público, Analista de Pesquisa e Ensino, Analista de Patrimônio Cultural.

Assunto Geral Executivo, Pessoal.

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