DECRETO nº 46.714, de 30/01/2015 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTOR RURAL, ATIVIDADE MINERADORA, INDUSTRIAL, ATACADISTA, TRANSFERÊNCIA, FABRICANTE, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TRANSFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO, CONGELAMENTO, OBSERVAÇÃO, CODIFICAÇÃO, (NBM), HIPÓTESE, CESSÃO, COMODATO, CLIENTE. PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, CARÁTER PESSOAL, FUNDAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRENTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2015 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTOR RURAL, ATIVIDADE MINERADORA, INDUSTRIAL, ATACADISTA, TRANSFERÊNCIA, FABRICANTE, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TRANSFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO, CONGELAMENTO, OBSERVAÇÃO, CODIFICAÇÃO, (NBM), HIPÓTESE, CESSÃO, COMODATO, CLIENTE. PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, CARÁTER PESSOAL, FUNDAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRENTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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