DECRETO nº 46.703, de 30/12/2014 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, ARQUIVO ELETRÔNICO, SUBSTITUIÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, SUBCONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, ARQUIVO ELETRÔNICO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, LEITE, PRODUTO IN NATURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, ARQUIVO ELETRÔNICO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE DE CARGA, DIVERSIDADE, REMETENTE, DESTINATÁRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, EMISSÃO, TRANSPORTADOR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PESSOAS, CONTRATO DE TRABALHO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONTRATANTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2014 PÁG. 7 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, ARQUIVO ELETRÔNICO, SUBSTITUIÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, SUBCONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, ARQUIVO ELETRÔNICO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, LEITE, PRODUTO IN NATURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, ARQUIVO ELETRÔNICO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE DE CARGA, DIVERSIDADE, REMETENTE, DESTINATÁRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, EMISSÃO, TRANSPORTADOR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PESSOAS, CONTRATO DE TRABALHO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONTRATANTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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