DECRETO nº 46.697, de 30/12/2014 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO SURTINDO EFEITOS, RELATIVAMENTE AOS ARTS. 1º E 2º, A PARTIR DE 1º/4/2015.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IGUALDADE, TITULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, REALIZAÇÃO, VENDA, OPERAÇÃO INTERNA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UTILIZAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PREVISÃO, ANEXO, REGULAMENTO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, MERCADORIA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2014 PÁG. 6 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO SURTINDO EFEITOS, RELATIVAMENTE AOS ARTS. 1º E 2º, A PARTIR DE 1º/4/2015.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IGUALDADE, TITULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, REALIZAÇÃO, VENDA, OPERAÇÃO INTERNA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UTILIZAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PREVISÃO, ANEXO, REGULAMENTO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, MERCADORIA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
