DECRETO nº 46.696, de 30/12/2014 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, EFEITO, ENQUADRAMENTO, DESENQUADRAMENTO, CATEGORIA, EXCLUSIVIDADE, DISTRIBUIDOR, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, INDUSTRIAL, FABRICANTE, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2014 PÁG. 6 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, EFEITO, ENQUADRAMENTO, DESENQUADRAMENTO, CATEGORIA, EXCLUSIVIDADE, DISTRIBUIDOR, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, INDUSTRIAL, FABRICANTE, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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