DECRETO nº 46.694, de 30/12/2014 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO, AQUISIÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TRANSPORTE AÉREO, PASSAGEIRO, HIPÓTESE, ABASTECIMENTO, AEROPORTO, LOCALIZAÇÃO, (MG). REVOGAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, EXCLUSIVIDADE, OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO, ANTERIORIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO. NEGAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO, ANTERIORIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, SIMULTANEIDADE, DIVERSIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, AEROPORTO, ORIGEM, DESTINO, VOO, EFEITO, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2014 PÁG. 5 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO, AQUISIÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TRANSPORTE AÉREO, PASSAGEIRO, HIPÓTESE, ABASTECIMENTO, AEROPORTO, LOCALIZAÇÃO, (MG). REVOGAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, EXCLUSIVIDADE, OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO, ANTERIORIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO. NEGAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO, ANTERIORIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, SIMULTANEIDADE, DIVERSIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, AEROPORTO, ORIGEM, DESTINO, VOO, EFEITO, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO INTERNA, QUEROSENE, AVIAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
