DECRETO nº 46.686, de 26/12/2014
ALTERA O DECRETO Nº 46548, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA A
GRATIFICAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO – GDAF –
E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – GAFISA –
INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 21333, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, VALOR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, EXERCÍCIO EFETIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/2014 PÁG. 3 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, VALOR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, EXERCÍCIO EFETIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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