DECRETO nº 46.638, de 29/10/2014
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARA OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, LIMITE DE PRAZO. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/2014 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, LIMITE DE PRAZO. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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