DECRETO nº 46.636, de 28/10/2014 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM – E ALTERA O DECRETO Nº 41.578, DE 8 DE MARÇO DE 2001.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/2014 PÁG. 1 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/2014 PÁG. 3 COL. 2

Normas relacionadas

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DECRETO 46973 2016 / ART. 38
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO V TÍTULO; ART. 14 CAPUT

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO V TÍTULO

DECRETO 46973 2016 / ART. 39
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
RENUMERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO V

DECRETO 46973 2016 / ART. 40
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 18 CAPUT

DECRETO 46973 2016 / ART. 41
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO VI TÍTULO

DECRETO 46973 2016 / ART. 41
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
RENUMERAÇÃO CAPÍTULO VI SEÇÃO VI

DECRETO 47343 2018 / ART. 48 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2018 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, REGIME FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), COMPATIBILIZAÇÃO, NORMAS, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, GESTÃO AMBIENTAL.

Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

MEIO AMBIENTE.

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