DECRETO nº 46.634, de 27/10/2014 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRITÉRIOS, SUSPENSÃO, PRAZO, ABATIMENTO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TITULAR, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFINIÇÃO, FORMA, PRAZO, REQUISITOS, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, SETOR, ATIVIDADE ECONÔMICA, INCIDÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RETROATIVIDADE, EFEITOS LEGAIS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, NÚMERO, CADASTRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, DERIVADOS, LEITE, PROTEÍNA, QUEIJO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/10/2014 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/2014 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRITÉRIOS, SUSPENSÃO, PRAZO, ABATIMENTO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TITULAR, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFINIÇÃO, FORMA, PRAZO, REQUISITOS, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, SETOR, ATIVIDADE ECONÔMICA, INCIDÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RETROATIVIDADE, EFEITOS LEGAIS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, NÚMERO, CADASTRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, DERIVADOS, LEITE, PROTEÍNA, QUEIJO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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