DECRETO nº 46.628, de 22/10/2014
CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO
DE RISCOS E DESASTRES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL, PROTEÇÃO, INTEGRALIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HIPÓTESE, SITUAÇÃO DE RISCO, DESASTRE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL, PROTEÇÃO, INTEGRALIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HIPÓTESE, SITUAÇÃO DE RISCO, DESASTRE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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