DECRETO nº 46.595, de 10/09/2014
ALTERA O DECRETO Nº 44.746, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 14.130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, CONSTRUÇÃO, RECINTO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, MEDIDA, METRAGEM, ÁREA, CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO, CARGA, INCÊNDIO, INSTRUÇÃO, GRUPO TÉCNICO, VARIAÇÃO, OCUPAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, MEDIDA DE SEGURANÇA, EXIGÊNCIA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, EDIFÍCIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO, AFIXAÇÃO, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, ESPETÁCULO PÚBLICO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, EDIFÍCIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO, EXIBIÇÃO, AUDIOVISUAL, INFORMAÇÃO, SAÍDA, EMERGÊNCIA, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, REQUISITOS, TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONSTRUÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, PROCESSO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SERVIÇO DE SEGURANÇA, INCÊNDIO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REALIZAÇÃO, EMISSÃO, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECONSIDERAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, VISTORIA, LAUDO TÉCNICO, EMISSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, EVENTOS, FEIRA, EXPOSIÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS, RESPONSABILIDADE, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, ÂMBITO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TABELA, ANEXO, CLASSIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, DEFINIÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÂMBITO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO TÉCNICO, ANÁLISE, PARECER, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, NORMAS GERAIS, DIRETRIZES ESPECÍFICAS, IMPOSSIBILIDADE, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA, COMANDO-GERAL, DIRETORIA, ATIVIDADES TÉCNICAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, CONSTRUÇÃO, EFEITO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, DIREITOS, PROJETO, CONSTRUÇÃO, HIPÓTESE, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, SOLICITAÇÃO, RECONSIDERAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, VISTORIA, LAUDO TÉCNICO, EMISSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INTERESSADO, APRESENTAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, EFEITO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, FEIRA, EXPOSIÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL, UTILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Assunto Geral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG).
DEFESA CIVIL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, CONSTRUÇÃO, RECINTO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, MEDIDA, METRAGEM, ÁREA, CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO, CARGA, INCÊNDIO, INSTRUÇÃO, GRUPO TÉCNICO, VARIAÇÃO, OCUPAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, MEDIDA DE SEGURANÇA, EXIGÊNCIA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, EDIFÍCIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO, AFIXAÇÃO, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, ESPETÁCULO PÚBLICO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, EDIFÍCIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO, EXIBIÇÃO, AUDIOVISUAL, INFORMAÇÃO, SAÍDA, EMERGÊNCIA, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, REQUISITOS, TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONSTRUÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, PROCESSO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SERVIÇO DE SEGURANÇA, INCÊNDIO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REALIZAÇÃO, EMISSÃO, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÁREA DE USO COMUM, USO PÚBLICO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECONSIDERAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, VISTORIA, LAUDO TÉCNICO, EMISSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, EVENTOS, FEIRA, EXPOSIÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIREITOS, RESPONSABILIDADE, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, ÂMBITO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TABELA, ANEXO, CLASSIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, DEFINIÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÂMBITO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO TÉCNICO, ANÁLISE, PARECER, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, NORMAS GERAIS, DIRETRIZES ESPECÍFICAS, IMPOSSIBILIDADE, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA, COMANDO-GERAL, DIRETORIA, ATIVIDADES TÉCNICAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, CONSTRUÇÃO, EFEITO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, DIREITOS, PROJETO, CONSTRUÇÃO, HIPÓTESE, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, SOLICITAÇÃO, RECONSIDERAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, VISTORIA, LAUDO TÉCNICO, EMISSÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INTERESSADO, APRESENTAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, EFEITO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, FEIRA, EXPOSIÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL, UTILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO.
Assunto Geral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG).
DEFESA CIVIL.
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