DECRETO nº 46.588, de 29/08/2014
ALTERA O DECRETO Nº 45.509, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO SOBRADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA RURAL, EFEITOS LEGAIS, PROXIMIDADE, PARQUE ESTADUAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REGULAMENTAÇÃO, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROXIMIDADE, PARQUE ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PRÓPRIO PÚBLICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA RURAL, EFEITOS LEGAIS, PROXIMIDADE, PARQUE ESTADUAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REGULAMENTAÇÃO, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROXIMIDADE, PARQUE ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PRÓPRIO PÚBLICO.
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