DECRETO nº 46.567, de 29/07/2014
ALTERA O DECRETO N° 44.601, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI O
CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE QUE TRATA A
LEI COMPLEMENTAR N° 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL POLITICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA (SEDRU), DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, TITULAR, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO DE MANDATO, CONSELHO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL POLITICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA (SEDRU), DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, TITULAR, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO DE MANDATO, CONSELHO ESTADUAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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