DECRETO nº 46.559, de 16/07/2014
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO
PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Resumo NORMAS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADE-MEIO. CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADE-MEIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), NORMAS COMPLEMENTARES, CONTRATAÇÃO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADE-MEIO, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR 180 DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Resumo NORMAS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADE-MEIO. CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADE-MEIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), NORMAS COMPLEMENTARES, CONTRATAÇÃO, CONTINUIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADE-MEIO, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
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