DECRETO nº 46.547, de 27/06/2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM –
DE QUE TRATA O ART. 28 DALEI Nº 21.333, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, VALOR, PAGAMENTO, COMPETÊNCIA, APURAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA, MÉDICO UNIVERSITÁRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIOS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA, MÉDICO UNIVERSITÁRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ACUMULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2014 PÁG. 14 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, VALOR, PAGAMENTO, COMPETÊNCIA, APURAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA, MÉDICO UNIVERSITÁRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIOS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA, MÉDICO UNIVERSITÁRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ACUMULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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