DECRETO nº 46.540, de 11/06/2014 (REVOGADA)
CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ESTATUTO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/2014 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ESTATUTO.
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