DECRETO nº 46.517, de 28/05/2014 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ARROZ. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, BENS, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INDÚSTRIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, DESTINATÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, INDÚSTRIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, BENS, ATIVO IMOBILIZADO. REVOGAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INDÚSTRIA, EFEITO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, BENS, ATIVO IMOBILIZADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2014 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/2014 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ARROZ. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, BENS, ATIVO IMOBILIZADO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INDÚSTRIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, DESTINATÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, INDÚSTRIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, BENS, ATIVO IMOBILIZADO. REVOGAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INDÚSTRIA, EFEITO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, BENS, ATIVO IMOBILIZADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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