DECRETO nº 46.512, de 19/05/2014
ALTERA O DECRETO Nº 45.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI, NO
ÂMBITO DO ESTADO, O PROGRAMA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, OBJETIVO, DIRETRIZES, PROGRAMA NACIONAL, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ÁGUA, ZONA RURAL, EFEITO, CONSUMO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO CARENTE, GESTÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
RECURSO HÍDRICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, OBJETIVO, DIRETRIZES, PROGRAMA NACIONAL, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, ÁGUA, ZONA RURAL, EFEITO, CONSUMO, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO CARENTE, GESTÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE).
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
RECURSO HÍDRICO.
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