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DECRETO nº 46.492, de 16/04/2014 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA – IGTEC.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/2014 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, REGIME JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTATUTO, (CETEC). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (IGTEC).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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