DECRETO nº 46.479, de 03/04/2014
REGULAMENTA A ABSORÇÃO, PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR: I – EM DUZENTOS E DEZ DIAS CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS ARTS. 8º A 10, AO CAPUT DO ART. 11 E AOS ARTS. 13 A 15; II – A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS DEMAIS DISPOSITIVOS.
Nomes FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, ABSORÇÃO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR. PROCEDIMENTO, EXTINÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, TRANSFERÊNCIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG),CORPO DISCENTE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CONTRATO DE TRABALHO, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA, REFERÊNCIA, ABSORÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR.
Assunto Geral UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PESSOAL.
ENSINO SUPERIOR.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 8 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR: I – EM DUZENTOS E DEZ DIAS CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS ARTS. 8º A 10, AO CAPUT DO ART. 11 E AOS ARTS. 13 A 15; II – A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS DEMAIS DISPOSITIVOS.
Nomes FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, ABSORÇÃO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR. PROCEDIMENTO, EXTINÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, TRANSFERÊNCIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG),CORPO DISCENTE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CONTRATO DE TRABALHO, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA, REFERÊNCIA, ABSORÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR.
Assunto Geral UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PESSOAL.
ENSINO SUPERIOR.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
