DECRETO nº 46.473, de 03/04/2014 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 2 COL. 2

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REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, (DEOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO SUPERIOR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, (DEOP). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP). REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP).

Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
PESSOAL.

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