DECRETO nº 46.460, de 14/03/2014 (REVOGADA)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E BOLSAS DE PESQUISA,
ENSINO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA –
EAD –, DE QUE TRATAM OS ARTS. 6º E 7º DA LEI Nº 21.152, DE 17 DE
JANEIRO DE 2014.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO,PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, MODALIDADE, ENSINO À DISTÂNCIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO ÉTNICO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO À DISTÂNCIA, SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, TUTOR, PARTICIPANTE, PROGRAMA, DESTINAÇÃO, CURSOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ÂMBITO, PROGRAMA, PROJETO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO ÉTNICO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, SERVIDOR PÚBLICO.
Assunto Geral ENSINO SUPERIOR.
DIREITOS HUMANOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2014 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO,PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, MODALIDADE, ENSINO À DISTÂNCIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO ÉTNICO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO À DISTÂNCIA, SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, TUTOR, PARTICIPANTE, PROGRAMA, DESTINAÇÃO, CURSOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ÂMBITO, PROGRAMA, PROJETO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO ÉTNICO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, SERVIDOR PÚBLICO.
Assunto Geral ENSINO SUPERIOR.
DIREITOS HUMANOS.
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