DECRETO nº 46.459, de 14/03/2014 (TORNADA SEM EFEITO)
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A SER CONCEDIDO NAS OPERAÇÕES
RELACIONADAS A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação TORNADA SEM EFEITO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, DIFERIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VENDA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação TORNADA SEM EFEITO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2014 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, DIFERIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VENDA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
