DECRETO nº 46.446, de 18/02/2014
ALTERA O DECRETO Nº 46.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 21.067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
DE INCENTIVO À RENOVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES NO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, RECICLAGEM, OBJETIVO, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, FROTA, CAMINHÃO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
TRIBUTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, RECICLAGEM, OBJETIVO, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, FROTA, CAMINHÃO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
TRIBUTO.
Documentos
