DECRETO nº 46.414, de 30/12/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ADOÇÃO, SISTEMA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, VALOR, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), DESPESA, SAÍDA, TRANSFERÊNCIA, MINÉRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL, CONVALIDAÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), AQUISIÇÃO, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL, CONVALIDAÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), AQUISIÇÃO, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, CRITÉRIOS, CONVALIDAÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), AQUISIÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, MINÉRIO, FERRO, GÁS, UTILIZAÇÃO, INSUMO, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REQUISITOS, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, UTILIZAÇAO, CRÉDITO ACUMULADO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), DÍVIDA ATIVA. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, PRAZO DETERMINADO, COOPERATIVA, LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), EXCLUSÃO, MULTA, JUROS, PROIBIÇÃO, COMPENSAÇÃO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, APROVEITAMENTO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, INSUMO, ATIVIDADE MINERADORA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 22 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ADOÇÃO, SISTEMA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, VALOR, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), DESPESA, SAÍDA, TRANSFERÊNCIA, MINÉRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL, CONVALIDAÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), AQUISIÇÃO, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL, CONVALIDAÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), AQUISIÇÃO, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, CRITÉRIOS, CONVALIDAÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO, (ICMS), AQUISIÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, MINÉRIO, FERRO, GÁS, UTILIZAÇÃO, INSUMO, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REQUISITOS, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, UTILIZAÇAO, CRÉDITO ACUMULADO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), DÍVIDA ATIVA. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, PRAZO DETERMINADO, COOPERATIVA, LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), EXCLUSÃO, MULTA, JUROS, PROIBIÇÃO, COMPENSAÇÃO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, APROVEITAMENTO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, INSUMO, ATIVIDADE MINERADORA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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