DECRETO nº 46.401, de 27/12/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO N° 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PERÍODO, LANÇAMENTO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), DISCO SONORO, GRAVAÇÃO, SOM, MÚSICA. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERCENTAGEM, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL PLÁSTICO. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, BENS, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 23 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/2014 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PERÍODO, LANÇAMENTO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), DISCO SONORO, GRAVAÇÃO, SOM, MÚSICA. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERCENTAGEM, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL PLÁSTICO. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, BENS, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
