DECRETO nº 46.400, de 27/12/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, VALOR, MULTA, (ICMS), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO, SOFTWARE, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, VALOR, MULTA, (ICMS), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PEÇAS, COMPONENTE, INFRAESTRUTURA, CONEXÃO, TRANSMISSÃO, GERADOR, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, BIOMASSA, BIOGÁS, ENERGIA HIDRÁULICA, GERAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), BENS, ATIVO IMOBILIZADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 22 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2014 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2014 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, VALOR, MULTA, (ICMS), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO, SOFTWARE, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, VALOR, MULTA, (ICMS), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PEÇAS, COMPONENTE, INFRAESTRUTURA, CONEXÃO, TRANSMISSÃO, GERADOR, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, BIOMASSA, BIOGÁS, ENERGIA HIDRÁULICA, GERAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), BENS, ATIVO IMOBILIZADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
