DECRETO nº 46.397, de 27/12/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração DECRETO ORIGINALMENTE PUBLICADO COM DOIS ARTIGOS 3º E SEM O ARTIGO 9º
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APOIO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFÍCIO PESSOAL, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 21 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 29 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração DECRETO ORIGINALMENTE PUBLICADO COM DOIS ARTIGOS 3º E SEM O ARTIGO 9º
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APOIO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFÍCIO PESSOAL, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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