DECRETO nº 46.389, de 27/12/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PEÇAS, COMPONENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, VENDA A VAREJO, VENDA A GRANEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2013 PÁG. 19 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PEÇAS, COMPONENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, VENDA A VAREJO, VENDA A GRANEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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