DECRETO nº 46.379, de 20/12/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, EXÉRCITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, PERCENTAGEM, CRÉDITO, SUBSTITUIÇÃO, ESTORNO, RECUPERAÇÃO, (ICMS), NOTA FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2013 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, EXÉRCITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, PERCENTAGEM, CRÉDITO, SUBSTITUIÇÃO, ESTORNO, RECUPERAÇÃO, (ICMS), NOTA FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
