DECRETO nº 46.378, de 20/12/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), PRODUTO, HIGIENE, LIMPEZA, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PRODUTO TÊXTIL, EQUIPAMENTOS, GÁS COMBUSTÍVEL, PRODUTO AGRÍCOLA, APICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, PRAZO DETERMINADO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE AQUÁTICO, MATERIAL HOSPITALAR, AREIA, BRITA, OPERAÇÃO INTENA, CIMENTO, ASFALTO, CAPACETE DE SEGURANÇA, MOTOCICLETA, FERTILIZANTE, PRODUTO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FASE, INSTALAÇÃO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PEÇAS, VESTUÁRIO, SORO, LEITE, LEITE EM PÓ, MATERIAL HOSPITALAR, PARTE, RESÍDUO, SUCATA, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, BICICLETA, BOVINO, BÚFALO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), FABRICANTE, UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONGELAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2013 PÁG. 5 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2014 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), PRODUTO, HIGIENE, LIMPEZA, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PRODUTO TÊXTIL, EQUIPAMENTOS, GÁS COMBUSTÍVEL, PRODUTO AGRÍCOLA, APICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, PRAZO DETERMINADO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE AQUÁTICO, MATERIAL HOSPITALAR, AREIA, BRITA, OPERAÇÃO INTENA, CIMENTO, ASFALTO, CAPACETE DE SEGURANÇA, MOTOCICLETA, FERTILIZANTE, PRODUTO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FASE, INSTALAÇÃO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PEÇAS, VESTUÁRIO, SORO, LEITE, LEITE EM PÓ, MATERIAL HOSPITALAR, PARTE, RESÍDUO, SUCATA, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, BICICLETA, BOVINO, BÚFALO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), FABRICANTE, UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONGELAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
