DECRETO nº 46.336, de 16/10/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE OU A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO
PERÍODO E HIPÓTESES QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, CORTE, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, VEGETAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA. EXIGÊNCIA, LAUDO TÉCNICO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, CARACTERÍSTICA, DESAFETAÇÃO, REDUÇÃO, EXTENSÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2013 PÁG. 8 COL. 2
Resumo CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, CORTE, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, VEGETAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA. EXIGÊNCIA, LAUDO TÉCNICO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, CARACTERÍSTICA, DESAFETAÇÃO, REDUÇÃO, EXTENSÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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