DECRETO nº 46.335, de 16/10/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, GERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RELATÓRIO, REGISTRO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEVOLUÇÃO, TROCA, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, AUSÊNCIA, CUPOM FISCAL. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, APLICABILIDADE, SAÍDA, PRODUTO AGROINDUSTRIAL, REALIZAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), APRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, RELAÇÃO, OPERAÇÃO FISCAL, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, RELAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, POSTERIORIDADE, RECEBIMENTO, RELAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2013 PÁG. 8 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, GERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RELATÓRIO, REGISTRO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEVOLUÇÃO, TROCA, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, AUSÊNCIA, CUPOM FISCAL. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, APLICABILIDADE, SAÍDA, PRODUTO AGROINDUSTRIAL, REALIZAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), APRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, RELAÇÃO, OPERAÇÃO FISCAL, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, RELAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, POSTERIORIDADE, RECEBIMENTO, RELAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
