DECRETO nº 46.322, de 30/09/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE
ARÊDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/2013 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
LEI 19555 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
Resumo ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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