DECRETO nº 46.306, de 12/09/2013
REGULAMENTA A LEI Nº 20.782, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO, BOLSA AUXÍLIO, INCENTIVO, ATLETAS, TÉCNICO, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2013 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO, BOLSA AUXÍLIO, INCENTIVO, ATLETAS, TÉCNICO, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
Documentos
