DECRETO nº 46.296, de 14/08/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINEIRO DE ENERGIA RENOVÁVEL - ENERGIAS DE
MINAS - E DE MEDIDAS PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO E USO DE ENERGIA
RENOVÁVEL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CONSUMO, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVÁVEL, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, BIOMASSA, BIOGÁS, ENERGIA HIDRÁULICA. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, FINANCIAMENTO, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, APOIO, PESQUISA. ARTICULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CONCESSIONÁRIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PRIORIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, ENERGIA RENOVÁVEL.
Assunto Geral ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CONSUMO, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVÁVEL, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, BIOMASSA, BIOGÁS, ENERGIA HIDRÁULICA. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, FINANCIAMENTO, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, APOIO, PESQUISA. ARTICULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CONCESSIONÁRIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PRIORIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, ENERGIA RENOVÁVEL.
Assunto Geral ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
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