DECRETO nº 46.288, de 31/07/2013
ALTERA O DECRETO Nº 45.599, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PEP, ESTABELECE NORMAS E
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA INTEGRAR A REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - REDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, REFERÊNCIA, MATRÍCULA, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CURSO TÉCNICO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EX-ALUNO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. ALTERAÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, VALIDADE, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ENSINO PARTICULAR, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/08/2013 PÁG. 5 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, REFERÊNCIA, MATRÍCULA, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CURSO TÉCNICO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EX-ALUNO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. ALTERAÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, VALIDADE, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ENSINO PARTICULAR, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
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