DECRETO nº 46.285, de 26/07/2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - GDI,
INSTITUÍDA PELO ART. 17 DA LEI Nº 16.190, DE 22 DE JUNHO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FORMA, CONCESSÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PARTICIPANTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, REQUISITOS, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APLICAÇÃO, CHEFIA IMEDIATA, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR. PREVISÃO, REVISÃO, PAGAMENTO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, CARGO, ANTERIORIDADE, REPOSICIONAMENTO. DISPOSITIVOS, FORMAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, RESERVA, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO , PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, BASE DE CÁLCULO, PROVENTOS, APOSENTADORIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2013 PÁG. 6 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FORMA, CONCESSÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PARTICIPANTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, REQUISITOS, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APLICAÇÃO, CHEFIA IMEDIATA, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR. PREVISÃO, REVISÃO, PAGAMENTO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, CARGO, ANTERIORIDADE, REPOSICIONAMENTO. DISPOSITIVOS, FORMAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, RESERVA, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO , PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, BASE DE CÁLCULO, PROVENTOS, APOSENTADORIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
