DECRETO nº 46.284, de 26/07/2013
REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À
PRODUÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE GESTOR
FAZENDÁRIO - GEFAZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, SITUAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, INTERESSE, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, RECONHECIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA, RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, SITUAÇÃO, FÉRIAS, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, CASAMENTO, LUTO, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, CESSÃO, ÓRGÃO, HIPÓTESE, PREVISÃO, LEI ESTADUAL. VALOR, COTA, (GEPI), REVISÃO, PAGAMENTO, PRAZO, VIGÊNCIA, APURAÇÃO, ÓRGÃO. ATRIBUIÇÃO, COTA, GESTOR FAZENDÁRIO, MÉRITO, COMPLEXIDADE, TAREFA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIO SELETIVO, (SEFMG), SECRETÁRIO, PRAZO, EFEITO. CONDIÇÃO, PAGAMENTO, QUANTIDADE, COTA, (GEPI), GESTOR FAZENDÁRIO, CARGO EFETIVO, OBEDIÊNCIA, LIMITE MÁXIMO. FORMA, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, DATA, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, AFASTAMENTO, MOTIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CARGO EFETIVO, EXONERAÇÃO, APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, INTERESSE PÚBLICO, ÉPOCA, OCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO, COTA, (GEPI), CARGO EFETIVO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, HIPÓTESE, PREVISÃO, LEI ESTADUAL. FORMAÇÃO, CRÉDITO, RESERVA, FUNDO DE RESERVA, GESTOR FAZENDÁRIO, PRAZO, COTA, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO. PAGAMENTO, COTA, (GEPI), RESULTANTE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PREVISÃO, DETERMINAÇÃO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO. PAGAMENTO, COTA, (GEPI), SERVIDOR, EXERCÍCIO EFETIVO, FUNDO DE RESERVA, PERIODICIDADE, MÊS, APURAÇÃO, PERCENTAGEM, ESPECIFICAÇÃO. EXCLUSÃO, PARCELA, COTA, (GEPI), FUNDO DE RESERVA, INCORPORAÇÃO, PAGAMENTO, APOSENTADORIA. EXTINÇÃO, FUNDO DE RESERVA, PRAZO, DATA, PREVISÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2013 PÁG. 6 COL. 1
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Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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