DECRETO nº 46.271, de 05/07/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NEGAÇÃO, CUMULATIVIDADE, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRIORIDADE, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AUSÊNCIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, ANEXO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PEÇAS, PRODUTO, COMPONENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), BEBIDA ALCOÓLICA, VINHO, ARTEFATOS, MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO, NATAÇÃO, ESCADA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/2013 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2013 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NEGAÇÃO, CUMULATIVIDADE, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRIORIDADE, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, AUSÊNCIA, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, ANEXO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PEÇAS, PRODUTO, COMPONENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), BEBIDA ALCOÓLICA, VINHO, ARTEFATOS, MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO, NATAÇÃO, ESCADA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
