DECRETO nº 46.256, de 14/06/2013
ALTERA O DECRETO N° 45.696, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA O
INCISO IX DO ART. 2º DA LEI Nº 17.007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, E,
NOS TERMOS ITEM VIII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2009, INSTITUI O BANCO TRAVESSIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA TRAVESSIA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, CERTIFICADO, ACORDO, CADASTRO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA,COMITÊ, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TERMO DE ADESÃO, COMPROMISSO, FAMÍLIA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL. ALTERAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, BENEFÍCIO, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DESLIGAMENTO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, AQUISIÇÃO, VALOR, CATEGORIA, PERDA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/2013 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, CERTIFICADO, ACORDO, CADASTRO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA,COMITÊ, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TERMO DE ADESÃO, COMPROMISSO, FAMÍLIA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL. ALTERAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, BENEFÍCIO, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DESLIGAMENTO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, AQUISIÇÃO, VALOR, CATEGORIA, PERDA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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