DECRETO nº 46.247, de 28/05/2013 (REVOGADA)
ESTABELECE A SEDE, A ÁREA DE ABRANGÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS
REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO, DOS SETORES REGIONAIS DE CADASTRO E REGISTRO
E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo LOCALIZAÇÃO, SEDE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÁREA, ABRANGÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE REGIONAL, FISCALIZAÇÃO, SETOR, CADASTRO, REGISTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LOCALIZAÇÃO, SEDE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE REGIONAL, INOVAÇÃO, LOGÍSTICA, SUBORDINAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, SUBSECRETARIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2013 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo LOCALIZAÇÃO, SEDE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ÁREA, ABRANGÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE REGIONAL, FISCALIZAÇÃO, SETOR, CADASTRO, REGISTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LOCALIZAÇÃO, SEDE, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE REGIONAL, INOVAÇÃO, LOGÍSTICA, SUBORDINAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, SUBSECRETARIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Documentos
