DECRETO nº 46.186, de 15/03/2013 (REVOGADA)

REGULAMENTA A LEI Nº 13.965, DE 17 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO - PRÓ-PEQUI.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/03/2013 PÁG. 2 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 46788 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 CAPUT.

DECRETO 46788 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6 CAPUT.

DECRETO 46788 2015 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10.

DECRETO 46788 2015 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 13.

DECRETO 46788 2015 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 15 INCISO I ALÍNEAS C, F, PARÁGRAFO 1.

DECRETO 46788 2015 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 16.

DECRETO 46788 2015 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 17 PARÀGRAFO 2.

DECRETO 46788 2015 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 19.

DECRETO 46788 2015 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2015 PÁG. 14 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 21.

DECRETO 47278 2017 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/10/2017 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, (PRÓ-PEQUI). OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, (PRÓ-PEQUI). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), COORDENAÇÃO, (PRÓ-PEQUI). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ÂMBITO, (PRÓ-PEQUI). COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DIRETOR, (PRÓ-PEQUI), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DIRETOR, (PRÓ-PEQUI). ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, (PRÓ-PEQUI).

Assunto Geral AGROPECUÁRIA.

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