DECRETO nº 46.153, de 18/02/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, AQUISIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EFEITO, ESTIAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, FÁBRICA, VEÍCULOS, VIATURA MILITAR, DESTINAÇÃO, EXÉRCITO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EFEITO, ESTIAGEM, ESPECIFICAÇÃO, CONVÊNIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2013 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, AQUISIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EFEITO, ESTIAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, FÁBRICA, VEÍCULOS, VIATURA MILITAR, DESTINAÇÃO, EXÉRCITO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EFEITO, ESTIAGEM, ESPECIFICAÇÃO, CONVÊNIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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