DECRETO nº 46.137, de 21/01/2013 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA. ALTERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, AUSÊNCIA, LICITAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, RETORNO, INDÚSTRIA, PRODUTO, ENCOMENDA. ALTERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO, HIGIENE, COSMÉTICOS, PERFUME, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO JURÍDICA, INTERDEPENDÊNCIA, EMPRESA, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO, HIGIENE, COSMÉTICOS. ACRÉSCIMO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), PRODUTO, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), MATERIAL ELÉTRICO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, EXCEÇÃO, DISCO, MEIO MAGNÉTICO, FITA MAGNÉTICA,GRAVAÇÃO, SOFTWARE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2013 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA. ALTERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, AUSÊNCIA, LICITAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, RETORNO, INDÚSTRIA, PRODUTO, ENCOMENDA. ALTERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO, HIGIENE, COSMÉTICOS, PERFUME, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO JURÍDICA, INTERDEPENDÊNCIA, EMPRESA, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO, HIGIENE, COSMÉTICOS. ACRÉSCIMO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), PRODUTO, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), MATERIAL ELÉTRICO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, EXCEÇÃO, DISCO, MEIO MAGNÉTICO, FITA MAGNÉTICA,GRAVAÇÃO, SOFTWARE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
