DECRETO nº 46.116, de 27/12/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, ALÍQUOTA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, GARANTIA, PERCENTAGEM, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, BENEFICIADOR, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MERCADORIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRENTE. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), TRANSFERÊNCIA, FABRICANTE, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, CONGELAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2012 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, ALÍQUOTA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, GARANTIA, PERCENTAGEM, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, BENEFICIADOR, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, MERCADORIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MERCADORIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRENTE. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), TRANSFERÊNCIA, FABRICANTE, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, CONGELAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
