DECRETO nº 46.101, de 11/12/2012 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONTROLE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, IMPRESSÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, INCLUSÃO, DADOS, ADQUIRENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMULÁRIO, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL, GÁS COMBUSTÍVEL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, DOCUMENTO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/12/2012 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONTROLE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, IMPRESSÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, INCLUSÃO, DADOS, ADQUIRENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMULÁRIO, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL, GÁS COMBUSTÍVEL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODELO, DOCUMENTO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
