DECRETO nº 46.091, de 23/11/2012
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/2012 PÁG. 3 COL. 1
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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